Cidade Constitucional e a Capital da Republica 2012 - Relato do aluno Fernando Rodrigo Prata - Graduando em Gestão de Políticas Públicas  - USP/EACH

 

03/09/2012-  II Seminário USP-ESAF - A Escola de Administração Fazendária – ESAF -Auditório da Escola Fazendária (ESAF)

 

Após a chegada em Brasília e instalação de todos os alunos no alojamento da ESAF- Escola de Administração Fazendária, sob a orientação do Prof. Dr. Marcelo Nerling, tivemos um encontro onde a programação da semana foi apresentada e discutidas as regras da grade de atividades propostas para o Projeto Cidade Constitucional 2012.
Fomos recepcionados pela Sra. Valéria Duque, que nos trouxe um breve relato da fundação de Brasília, abordando a questão da ocupação do solo, tendo como base o projeto de cidade inicial, proposto pelo arquiteto Oscar Niemayer. Tudo isto para nos posicionar da situação que se encontrava a área do terreno do qual a ESAF fora construída, apontando o quanto cresceu esta região, pois à época de sua construção, ali, prevalecia o serrado, o maro. Tudo era distante. Apontou-nos também a importância que a Escola tem na formação dos profissionais estatais, frisando as parcerias de cooperação nacionais e internacionais.
Em seguida foi apresentado um pocket show, sob a coordenação do Sr. José Humberto,  Centro Estudo e Pesquisa e Arte de Goiânia, cujo tema e tema texto abordavam a construção da sociedade brasileira, trazendo a importância da participação nos processos de decisão. Abordou os períodos desenvolvimentistas, Modernista, legalista. Tudo estas discussões apoiadas na importância da informação como elemento de democratização.  Para finalizar trago da apresentação a frase:  Por que eu sou do tamanho que vejo....”   Fernando Pessoa.
Em seguida tivemos a oportunidade  de ouvir   Sr. Paulo Mauger , diretor de Cooperação Técnica da entidade, que nos apresentou o histórico da criação da Esaf. Na busca do Estado Brasileiro em melhorar seu desempenho, vimos que o a missão desta instituição traz em seus princípios a promoção da cidadania, desenvolvendo pessoas para o aperfeiçoamento da gestão de finanças públicas.
Na sequência, Dr. Alexandre Motta, Diretor Geral da ESAF, nos traz a complexidade do sistema tributário e sua importância sob o ponto de vista da aplicação dos recursos públicos, tendo em vista a qualidade do gasto público, com foco no aperfeiçoamento das equipes gestoras deste setor. Aponta como principal desafio o desenvolvimento de projetos na administração pública, gestão de pessoas, planejamento. Dito isto, nos afirma que na Secretaria Orçamento Federal há uma iniciativa de pensar o Futuro. Entre tantas provocações
De cunho administrativo público, diz:  sic.... “ A administração Pública Civil é um lixo em relação à administração  Pública Militar....” Isto para pontuar as questões de eficiência, formatação dos quadros, formação  dos recursos humanos. Focando sempre em Resultados, combatendo desperdícios. Uma busca constante do aperfeiçoamento das despesas. Neste contexto, discorre que é importante o entendimento do perfil ideológico do Governo atual, para compreender a gestão.
Neste dia 03-09-2012, no período da manhã, foi importante para reafirmarmos que a formação  dos profissionais da administração pública tem relevância na construção de um país moderno, competitivo internacionalmente, onde a pesquisa nos alça a posicionamentos de qualidade da gestão pública.

 

 

Dia: 03/09 Segunda-feira
Local: ENAP – Escola Nacional de Administração Pública
Assunto: VI Seminário USP-ENAP - Escola Nacional de Administração Pública
Palestantes: Marcelo Kawatoku; Andreia Silva

 

Através da Lei 12.527/2011, o Sr. Marcelo Kawatoku, na sede da ENAP- Escola Nacional de Administração Pública,nos relata o processo de adaptação da Instituição ás novas regras e ações para o cumprimento desta. Ouvimos dos palestrantes, que a informação é um Direito.  No entanto, há regras para se utilizar deste direito,  havendo então a necessidade de classificação destas informações. Segundo Sr. Marcelo e Sra. Andréia, podemos encontrar os seguintes graus de informações:
A- Ultrassecreta. Liberada após vinte e cinco anos dos acontecimentos;
B- Secreta. Liberada quinze após os acontecimentos;
C- Reservada. Liberada cinco anos após os acontecimentos.

Assim sendo, nos afirma que toda informação é um dado público.  Onde o acesso à informação é a regra e o sigilo é a exceção. Onde a cultura do monitoramento se faz importante par os avanços da administração pública. Par isto a gestão da informação e do conhecimento, se bem apropriada, podem interagir e produzir reflexão.

 

Dia: 03/09 Segunda-feira
Local: ESAF – Escola de Administração Fazendária
Assunto: Programa Nacional de Educação Fiscal/ESAF: Educação fiscal e preparo da cidadania
Palestrante: Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci

 

A palestrante traz como instrumentos de participação os Conselhos. Instrumentos estes que podem ser utilizados para a efetivação da educação, pouco enfatizado no histórico da construção da cidadania brasileira.
Ressalta a importância da utilização destes espaços para formar o entendimento da população sobre a importância da arrecadação. Neste processo, incutir no consciente coletivo sobre como são gastos os recursos advindos da própria população. As ações propostas, a utilização destes espaços de participação, mostra que a cidadania está aliada ao entendimento das estruturas administrativas. Entendimento em todas as escalas, focando a fala nas estruturas financeiras.
Estes conceitos apropriados e exercitados pela população, reflete na qualidade da cidadania construída.
Houve uma dinâmica. A Sra. Fabiana apresentou problemas a serem solucionados pelos grupos formados. As soluções foram formuladas e via-se no decorrer das apresentações que os conceitos utilizados na palestra junto ao conhecimento acadêmico davam o tom das respostas. Foi interessante ver a participação de todos. A criatividade nas soluções apresentadas e acima de tudo, o desafio de estar em público, mediante todos, formando a nova geração de gestores públicos.

Dia: 04/09 Terça-feira
Local: Ministério dos Esportes
Assunto: Programas e Projetos do Ministério e Copa do Mundo 2014

Palestra Sr. Joel representante da Secretaria de Futebol

A visita ao  Ministério dos Esportes foi marcante, pois o grau de interesse  dos alunos sobre o tema, sobretudo o futebol, nos revela a paixão nacional. Esta paixão é tratada sobre o manto da emoção ou da racionalidade?. Verificamos que o representante do governo veio  bem preparado e nos aponta as seguintes questões. Apresentou a Copa do Mundo, como um evento que traz grandes oportunidades ao Brasil. Utiliza-se de exemplos dos países que já passaram por este evento, como Alemanha, Inglaterra, Japão e Coréia. Utilizando a Alemanha em sua fala, trazendo como dado que foi a Copa neste país, o Primeiro Evento Internacional pós unificação, e que esta fez uso de todas as etapas da organização para promoção de sua imagem junto ao contexto internacional e afirmação de sua identidade interna. Transferindo este pensamento para o Brasil, disse este evento grandioso ajuda na ideia de desenvolvimento do país. Traz perspectivas novas em diferentes áreas. Nos projetos envolvendo a Copa pode-se pensar na sustentabilidade, reurbanização de áreas degradadas, influencia no desenvolvimento de projetos de mobilidade urbana e até mesmo na reordenação de projetos culturais utilizando as arenas que serão deixadas como legado arquitetônico.  Poderia continuar citando as incontáveis benesses advindas da infraestrutura decorrente dos investimentos da Copa.  Faz referências ao PAC, focando na modernização dos aeroportos. Para tanto foi citada a cifra de 27 bilhões para investimentos em infraestrutura. O Sr. Joel, com muita segurança, referendou que este momento da história brasileira ocorrerá mediante planejamento, transparência. Ao ser indagado sob o risco de repetirmos o que ocorrera nas Olímpiadas no Rio de Janeiro, foi evasivo em todas as suas respostas. Afirmando que o importante legado material seria deixado, porém a preocupação com o legado Humano em todas as questões apontadas não permaneceu em primeiro plano.
Elenquei a série de perguntas que foram direcionadas ao Sr. Joel.
1.O que teria ele a dizer sobre a transparência das licitações?
2.Quais os reais projetos sobre esporte educacional?
3.Os cinquenta projetos de mobilidade, são do Pac ou da Copa?
4.Além dos 27 bilhões, haverá mais investimentos?
5.De que forma o governo está se articulando com a rede hoteleira? Visto o despreparo desta?
Haverá compensação de geração de resíduos?

Todas estas questões e outras não foram respondidas à altura dos participantes, ficando uma grande distância sobre a real efetivação de ganhos para o país com a realização de um evento tão caro para poucos dias.
Portal da Copa:  www.portaldacopa2014.gov.br

 

Secretaria Nacional de Esportes de Alto Rendimento – Depto de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos – Divisão Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos
Palestrante: Vítor Evangelista Almada

 

O palestrante traz aos ouvintes o papel do Brasil nos Jogos Olímpicos e Para Olímpicos em 2016. Percebe-se nesta apresentação que o rendimento econômico do país refleti-se-a  às performances esportivas do seu quadro de atletas.  Neste contexto fica claro o objetivo do Brasil em alcançar o maior número possível de atletas com performance de alto rendimento. Traz o PPA- Plano Plurianaual de 2012-2015 como suporte para os investimentos nos programas esportivos.  Nestas etapas de preparação dos atletas, encontramos o seguinte planejamento: preparação dos atletas, apoio ás equipes, apoio aos atletas e investimento em pesquisa e tecnologia.

Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social
Palestrante: Ana Elenara Pinto / Claudia Bernardo

Através do Programa Esporte e  Lazer da Cidade, com parceria entre Governo Federal e Governo Municipal, nos apresenta as vantagens de se estimular atividades físicas baseado em conceitos como intergeracional, intersetorialidade, respeito à diversidade, fomento e difusão da cultura local trabalho local, auto organização comunitária.
Mostrou que as fontes de financiamento se dão por Dotação orçamentária e Emendas parlamentares, podendo ser desenvolvido por entidades públicas ou federais. Os programas são geridos por um Conselho Gestor,de caráter consultivo. Sua duração é de 18 meses, incluindo ai o tempo de inicio com a preparação e a capacitação. Assim, nos diz a palestrante, possibilita-se que a comunidade se reúna discuta suas necessidades e participe dos processos de decisão.
Nos foi apresentado o Programa Segundo Tempo. Com proposta pedagógica em obter múltiplas vivências esportivas entre crianças e adolescentes. Com um número de 2 milhões de atendimentos ano, nos diz que houve grandes avanços pedagógicos e estratégicos no programa. Aponta que o sistema de avaliação, as estratégias de diversificação, com foco em projetos para comunidades específicas, ampliando a demanda do programa recreio nas férias.
Termina sua fala reconhecendo que há grandes desafios em construir ponte com grandes eventos, o desafio em com conversar com setores da saúde aliando às propostas do programa e por último, a dificuldade em transformar o programa em política pública de município.

Dia: 04/09 Terça-feira
Local: Ministério da Saúde
Assunto: Desafios, Estrutura e Foco de Atuação da Saúde
Palestrante: Alexandre Machado Rocha / Alexandre Ramos

Por contextualização histórica, o palestrante nos traz a informação que a origem do Ministério da Saúde vem dos processos de instalação sanitarista, já do inicio do século. Instituído em 25 de Julho de 1953, com a Lei 1920, que desdobra o então Ministério da Educação e Saúde em dois Ministérios.: Saúde  e Educação e Cultura.  O que nos leva a refletir sobre de que forma esta herança ainda perpetua ao se valorizar secundariamente a saúde, nas gestões de esferas dos tr\~es poderes.
A partir da Constituição de 1988, com a formulação do Sistema Único de Saúde, o SUS, no Art. 196, temos a determinante social da saúde., ou seja, a saúde é direito de todos e dever dos Estado...”
Temos então, o maior Sistema Público de Saúde do mundo. Classificação esta de relevante importância, que nos revela a necessidade de reflexão nos quesitos qualidade e qauis os principais focos  deve-se seguir, visto a missão deste órgão se pauta pela busca da saúde da população com aprcerias entre Estados e Municipios. Na busca destes objetivos novos desafios se apresentam. O comportamento alimentar contemporâneo vem carregado de características que impõem nova estrutura física. A obesidade é um realidade no país. No Brasil 53% da população está acima do peso. Assim transições demográficas, epidemiológicas e nutricionais, são determinantes sociais que exigem maior planejamento para políticas de promoção da Saúde.
Já o palestrante Alexandre Ramos Florêncio- Diretor Adjunto Política Nacional de Saúde Básica,., nos aponta questões técnicas para a gestão da saúde. Em sua apresentação vimos a importância de se ter governabilidade técnica  para gerir a saúde. Nesta área, o territorialismo, suas culturas , costumes e valores, são importantes para o entendimento doo quadro.. citando Milton Santos.  Nesta sequência de pensamento o maior desafio está em se obter a prática de intra e intersetorialidade, com objetivo de construir sitema que uma as partes ao todo.

Vimos que os principais problemas de gestão apontados são:
A- Infraestrutura
B- Processo de trabalho
C – Qualidade de atenção
D –Gestão do Trabalho e  Mercado de Trabalho.

 

Dia: 04/09 Terça-feira
Local: ESAF - Escola de Administração Fazendária
Assunto: A formação da receita do Estado
Palestrante: Antônio Henrique Lindemberg

 

A palestra do Sr. Antônio nos traz um tom relacionado às questões fiscais no Brasil pouco praticado. Primeiro isto se dá pelo desconhecimento por grande parte da população, ignorando a importância da questão no seu dia-dia. Segundo a dificuldade de relação entre Estado e cidadão mediante uma comunicação ineficiente , criando uma relação de desconfiança entre as partes.
O contexto da palestra se dá sobre o motivo do Estado realizar um processo de conscientização da política fiscal, passando então pela apresentação da sociedade da política fiscal, esquematizada em Receita, Despesa, Controle. Nesta linha de pensamento, que tem origem no Modelo de Estado Positivista Jurídico, apresentado sob um plano  macro, o Estado promove este debate para se legitimar.  Neste processo, o Estado precisa legitimar as normas perante a sociedade. No decorrer de sua fala, indaga ao público: Porque a tributação é importante? Nos responde que a tributação é tributação é considerado o instrumento mais democrático de financiamento do Estado. Nos aponta que temos uma democracia fundamentada nos aspectos do Direito. Que busca então, a proteção das minorias. Faz um breve relato das Constituições Brasileiras. Afirma que a Constituição de 1984 é pródiga em Direitos e que nesta configuração há custos. O problema não se traduz na captação destes recursos e sim na distribuição da carga tributária. Citando o livro: Teoria dos Custos do Direito – Direito não nasce em árvores, do autor Flavio Galdino, encerro sua fala Citando Oliver Holmes:” A tributação é o preço que se paga por viver numa sociedade civilizada.”

 

Dia: 05/09 Quarta-feira
Local: Câmara dos Deputados  - Centro de Formação da Câmara dos Deputados - CEFOR
Assunto: O Processo Legislativo
Palestrante: Titan de Lima; Sueli Hipolyto Araujo; Dinamara Guimarães

A apresentação do palestrante descreve o panorama  do processo legislativo. Nos traz as questões das regras básicas do processo legislativo, o regimento interno, tendo como base as Leis Ordinárias e Complementares.  Titan demonstrou bastante intimidade com todos estes procedimentos, visto que é acessor de liderança do Partido dos Trabalhadores. Na sequência  apresentou as Comissões Permanentes  e Especiais da Câmara dos Deputados.
Em seguida, com o tema : Acompanhamento da votação dos Parlamentares, que é complexo e percebe-se neste uma batalha  nas arenas envolvidas. Desenvolvido pela Sra. Sueli Araújo, que também já deve  transitar naquele território por muito tempo, visto que, enquanto íamos almoçar, a vi conversando em diversos corredores em que passamos.
No entanto, o mais  difícil de entendimento, foi o processo da redação final das leis. As etapas, os processos de discussões, o tempo e datas. Tudo parecia tão impossível,  que enxergar a fase final da tramitação não é tarefa simples de se obter. Nesta fala , A Sra. Dinamara Guimarães também demonstrou a complexidade do sistema com muita propriedade.

Local: Câmara dos Deputados  - Centro de Formação da Câmara dos Deputados - CEFOR
Assunto: Defesa contra a corrupção
Palestrantes: Sonia Hipólito; Aldo Moreno

Os palestrantes nos apontam as dificuldades de se legitimar a participação da Sociedade civil, mediante a Comissão de Participação Legislativa.  Em dez anos foram apresentadas 862 sugestões para discussões. Destas, apenas duas se tranformaram em projeto de lei. Há uma resistência,. Ora não agradam ao governo, ora vão de embate aos interesses de grupos fortemente organizados.

 

Dia: 05/09 Quarta-feira
Local: Congresso Nacional
Assunto: Visita Guiada ao Congresso Nacional
O grupo pode vislumbrar a estrutura interna do Congresso. Como era de se esperar, a casa estava vazia, Congresso e Senado.

 

Dia: 05/09 Quarta-feira
Local: Senado Federal
Assunto: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Palestrante: Senador Paulo Paim

Na Comissão de Direitos Humanos e legislação Participativa, com o Senador Paulo Paim, podemos vivenciar  a fala de um político , que ali , naquele momento , nos passou comprometimento com a causas pública  e suas origens. Trouxe como pauta a pessoa em primeiro lugar, abordando a importância dos índios, Quilombolas, Diversidade religiosa, e orientação sexual. Seus apontamentos discorriam de forma naturalizada, nos levando até mesmo a nos distanciar de que país estava falando.  País de democracia jovem, onde o Senador, etnia negra, eleito de forma triunfal  pelo Rio Grande do Sul, traz em seu histórico as questões da Igualdade Racial, Estatuto do Idoso, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto de Cotas. Ao citar todas estas causas, defende-as ressaltando a importância da legislação Participativa na construção da cidadania. Defende causas e não coisas. Defende o humano.

 

 

Dia :06/09/2012 - Quinta-feira
Visita guiada na Caixa Econômica Federal

 

Banco Central
Programa BC e Universidade
Palestrante: Economista Marcio Antônio Estrela

 

A palestra de Estrela apresentou os principais pontos da macroeconomia enfatizando a importância do Banco Central para o controle da economia dos países.
A palestra foi bem tranquila, porque o professor Estrela tratava de assuntos já abordados em sala de aula (aulas de economia). A novidade para mim foi saber sobre o Banco Central alemão, que merece destaque por ser autônomo e ter praticado uma política macroeconômica com responsabilidade.

 

Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República
Palestrante: Pedro de Carvalho Pontual
Participação e Educação Popular- experiência no governo brasileiro.

 

Pedro sempre trabalhou com a área de educação e política social como movimento de alfabetização para jovens e adultos.  Pontual diz que; a participação social das políticas públicas é uma luta que se alavanca nos anos de 1970, e segue crescendo nos anos de 1980. Também fala sobra a reformulação e ampliação dos conselhos no governo Lula em relação à democracia representativa e participativa.
Também enfoca que a Secretaria Geral SG, a partir de 2003 passa a focar em projetos com a participação da sociedade.
A Secretaria Nacional de Articulação Social engloba três áreas: departamento de diálogos sociais, que cuida da relação dos movimentos sociais com o governo, também os departamentos da Educação Popular e Participação Cidadã.
Para o educador o importante que haja um sistema de rede, que potencialize os Fóruns e a participação cidadã. 

Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial- SEPIR

Palestrante: Silvana

Na SEPIR os palestrantes trouxeram indicadores de desigualdades raciais no Brasil em distintas áreas com recorte na população negra: educação, saúde, trabalho doméstico remunerado, habitação e saneamento, acesso a bens duráveis e exclusão digital, pobreza, distribuição e desigualdade de renda e juventude e violência.
A Secretaria tem planos e metas nos seguintes programas: O Programa Temático “Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial” e  programas apresentados com vínculo explícito com a questão étnico-racial. O primeiro com orçamento de 97 milhões de reais e o último com 16 milhões de reais.
Acredito que pela ausência do Mário Teodoro a discussão ficou mais enviesada, ou seja, a palestrante Silvana apesar de dominar o assunto não conseguiu transpor a ideia principal do que vem ser hoje a SEPIR e sua relevância para a sociedade, quanto provedora de políticas públicas para a igualdade racial.

 

07/09 - Sexta-feira
Desfile Cívico

 

Acredito que foi o momento mais simbólico do curso, justamente por se tratar do desfile cívico-militar.
A participação de todos nós foi muito importante, porque como estávamos com a camiseta da Cidade Constitucional chamamos muito a atenção das pessoas.

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Todas as informações e relatos expostos no texto acima é de total responsabilidade do autor: Fernando Rodrigo Prata; contato: fernandoprata_usp@yahoo.com.br